Prefeita de Apuiarés exonera o filho de secretaria após Ministério Público apontar nepotismo
04/07/2025
(Foto: Reprodução) Jovem recebia salário de R$ 8 mil para assessorar a mãe. MP apontou que ele não tinha capacitação para o cargo. Prefeita de Apuiarés, Ana Rufino (PSB), nomeou o marido e o filho como secretários do município.
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A prefeita da cidade de Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino, a Ana Rufino (PSB), exonerou na última quarta-feira (2) o filho Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo. A ação aconteceu após uma recomendação do Ministério Público, que apontou a prática de nepotismo.
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Davi não era o único familiar da gestora a trabalhar na prefeitura. Um dia após tomar posse, a mesma gestora também nomeou o marido Carlos Sérgio Rufino Moreira, como Secretário de Administração e Finanças e a sobrinha Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita como Procuradora-Geral do município, que fica a 139 quilômetros de distância de Fortaleza. Sérgio e Kamilla seguem nos cargos.
O filho da prefeita recebia um salário de R$ 8 mil por mês, para assessorar a gestora no desempenho das funções dela, além de coordenar e integrar as ações do governo municipal.
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Sem capacitação para o cargo
A Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés havia recomendado a exoneração de Davi Rufino em maio deste ano, sob a justificativa de que o filho prefeita não tinha qualificação técnica adequada e a experiência profissional necessária para ser nomeado para o cargo, o que se configuraria como nepotismo.
Conforme a promotoria, os documentos apresentados por Ana Rufino durante a defesa demonstraram que o rapaz atualmente está cursando Administração, não possuindo, portanto, formação acadêmica completa, o que seria insuficiente para o desempenho das atribuições do cargo que exercia.
"Para a promotoria, a nomeação apresentava assim indícios de desvio de finalidade, conduta vedada pelo artigo 37 da Constituição Federal e pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal", disse o Ministério Público.
O documento, assinado pela promotora de Justiça Lara Dourado, também orientou que a prefeita se abstenha de contratar parentes sem capacitação técnica e experiência para ocuparem posições oficiais na administração pública.
"A nomeação para cargo público em comissão, ainda que de livre nomeação e exoneração, deve observar critérios objetivos de capacidade técnica e aptidão profissional do nomeado, não se admitindo escolhas pautadas exclusivamente por relações pessoais ou familiares, em consonância com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”, diz um trecho do documento;
Família na prefeitura
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Ana Rufino está em seu primeiro mandato na cidade, que possui quase 13 mil habitantes. Ela foi eleita com 6.832 (61,35%) dos votos válidos.
Sérgio Rufino, marido dela e atual Secretário de Administração e Finanças do município, foi prefeito de Ipu por dois mandatos consecutivos (2013 a 2020). Ele é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduação em Gestão Pública. Atualmente o salário dele também é de R$ 8 mil.
Já a sobrinha da gestora, Kamilla Rufino, que é Procuradora-Geral da cidade, é formada em Direito, com especialização em Direito Eleitoral e Direito Administrativo com ênfase em Gestão Pública. Ela já chegou a receber R$ 11.161,30 de salário em fevereiro deste ano.
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